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Designa membros para integrar o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
ALTERADO
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial para Conciliação e Mediação de Passivos Ambientais em Processos Administrativos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Grupo de Trabalho, com a incumbência de apresentar proposta de atualização dos procedimentos de avaliação de CONSULTA PRÉVIA quanto à exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local dispostos na Portaria nº 80/2007-SVMA.
Institui a Comissão do Amigo do Esporte - AME.
Denomina Praça José Pereira Franco o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Denomina Praça Helio de Souza Alves o espaço público que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Fixa o itinerário da linha metropolitana 460TRO “Ferraz de Vasconcelos (Vila São Paulo) - São Paulo (Estação CPTM Guaianazes)” no Município de São Paulo e da outras providências.
REVOGADO(A)
Fixa o itinerário da linha metropolitana 377TRO “Poá (Jardim Nova Poá) - São Paulo (Metrô Corinthians/Itaquera)” no Município de São Paulo e da outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho para apoiar o Diretor do DSV nas tratativas da transferência do objeto de concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a fiscalização por parte dos Agentes Vistores nos Equipamentos de Abastecimento, tais como, Mercados Municipais, Sacolões e Centrais de Abastecimento, no que diz respeito às medidas de segurança sobre a Covid 19, sobre o uso geral de máscaras de proteção facial.
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